02/04/2009 - Da assessoria do deputado José Bruno
Mais uma vez, o deputado José Bruno (DEM) reafirma sua posição contra o consumo de cigarros em ambientes fechados de uso coletivo. Durante audiência pública realizada em 31/3 na Assembleia Legislativa, o parlamentar foi à tribuna defender a aprovação do Projeto de Lei 577/2008, de autoria do governador, que trata do tema.
Em sua fala, José Bruno evocou a lei federal que, desde 1996, prevê ambientes livres de tabaco e, de acordo com o parlamentar, nem sempre é respeitada. Além de defender as pessoas que não fumam, mas são obrigadas a se sujeitar ao convívio com a fumaça dos cigarros alheios, o deputado também defendeu os trabalhadores que convivem nesse ambiente.“Todos aqueles que trabalham em locais onde é permitido fumar são prejudicados, porque são fumantes passivos e, da mesma forma que um fumante ativo, sofrem as conseqüências do consumo de cigarros”, alertou.
Essa afirmação foi feita baseada em estudos da Organização Mundial de Saúde que comprovam que o tabagismo passivo é a terceira causa de morte evitável em todo o mundo. “Aquele que não fuma tem o direito de viver sem a fumaça do que fuma e, assim, ter sua saúde preservada”, defendeu o parlamentar, que em 2007 apresentou projeto de Lei que obriga as fábricas de produtos derivados de tabaco a construírem e manterem em pleno funcionamento hospitais para atendimento a vítimas do tabagismo “É um caso de saúde pública sim e hoje quem arca com as custas desse mal é o Estado e a sociedade”, argumentou.
Para José Bruno, é preciso haver um consenso para encontrar um caminho justo, onde aqueles que não fumam, seja maioria ou minoria, tenham o direito de viver sem a contaminação do cigarro e os que desejam continuar fumando o façam em locais apropriados. “Eu defendo aqui o direito daquele que quer ter o ambiente livre de tabaco. Não se trata de uma lei que proíbe alguém de fumar, mas que preserva o ar do não-fumante e, portanto, a saúde da coletividade”, justificou.
O evento teve a participação de representantes de entidades contra e a favor do projeto. Entre estes últimos, o médio oncologista Drauzio Varella; a médica cardiologista Jaqueline Issa, do Incor; Paula Johns, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) e Nise Yamaguchi, representante do Ministro da Saúde José Gomes Temporão. O vereador Marcelo Aguiar (PSC) também esteve presente, a convite do deputado José Bruno.
josebruno@al.sp.gov.br
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